Durante toda a longa trajetria da criana, desde seu nascimento at a fase adulta, existem fases e peculiaridades especficas de cada fase. O enfermeiro deve compreender esses conceitos e os mtodos de avaliao e vigilncia, para que a criana possa crescer e se desenvolver com a qualidade mxima esperada, exposta e com acesso aos melhores recursos disponveis. A legislao brasileira, de forma clara e precisa, determina que em todo o territrio nacional, por meio da norma jurdica oriunda da Lei n 8.069/90 - Estatuto da Criana e do Adolescente, que: Considera-se criana para os efeitos desta lei a pessoa at 12 (doze) anos de idade incompletos e adolescente aquela entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos de idade. Considera-se criana para os efeitos desta lei a pessoa at 12 (doze) anos de idade incompletos e adolescente aquela entre 12 (doze) e 21 (vinte e um) anos de idade. Considera-se criana para os efeitos desta lei a pessoa at 12 (doze) anos de idade incompletos e adolescente aquela entre 12 (doze) e 22 (vinte e dois) anos de idade. Considera-se criana para os efeitos desta lei a pessoa at 10 (dez) anos de idade incompletos e adolescente aquela entre 10 (dez)